Termos & condições

Estes termos regulam a utilização do site e a compra de produtos da Playful Candles. Ao encomendar, aceita estas condições.

1. Identificação

Paloma da Cruz Marques, empresária em nome individual, NIF 314148213, com morada em Rua Pio XII, 12, 1.º Esq., 2700-657 Amadora, Portugal. Contacto: [email protected]. A marca comercial é «Playful Candles».

2. Produtos e preços

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço evidentes. As imagens são ilustrativas.

3. Encomendas e pagamento

O pagamento é processado no checkout seguro da Shopify (Multibanco, MB WAY ou cartão Visa/Mastercard). A encomenda só é confirmada após boa cobrança.

4. Envio

Ver Envios & portes.

5. Devoluções

Ver Trocas & devoluções (direito de livre resolução de 14 dias).

6. Segurança dos produtos

As velas devem ser usadas com supervisão, longe de materiais inflamáveis, crianças e animais. Segue sempre as instruções da etiqueta.

7. Resolução de litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Livro de Reclamações e à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). A entidade competente é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Podes consultar a lista de entidades RAL em consumidor.gov.pt.

Última atualização: 15 de setembro de 2026. Documento a rever por apoio jurídico antes do lançamento.